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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Embargos à arrematação. Nulidade da execução. Confusão patrimonial. Impenhorabilidade do bem arrematado.
Trata-se de Agravo de Petição interposto pela executada às fls. 892/896, em face da sentença de fls. 888/891, proferida pela Exma. Juíza Adenir Alves da Silva Carruesco que, atuando na eg. 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Rendimentos percebidos por portador de AIDS. Art. 6º da Lei nº 7713/88. Isenção do imposto de renda.
O MM. Juiz da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. sentença de fls. 1187/1188, julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pela executada.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra
Por isso, o acordo de compensação foi considerado inválido pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Enquadramento sindical.
No âmbito do enquadramento sindical, a regra geral é a atividade econômica preponderante da empresa empregadora, salvo em se tratando de categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 08:54
Brasil registra 13 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta a indicar tendência de queda
São 684.427 óbitos e 34.517.770 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 09:37
Brasil tem 272 mortes por Covid em 24 horas e média móvel fica em alta pelo sétimo dia
São 671.466 óbitos e 32.358.451 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 09:19
Brasil registra 176 mortes por Covid em 24 horas; média móvel fica estável após 12 dias em alta
São 669.612 óbitos e 31.894.505 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 124 vítimas diárias da doença na última semana.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 09:29
Brasil registra 10 mortes por covid em 24 horas e mais de 664 mil óbitos desde o início da pandemia
São 664.189 óbitos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 11:22
Brasil registra 73 mil novos casos conhecidos de Covid em 24 horas; média móvel segue em forte alta
País tem 620.281 óbitos e 22.630.142 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 44 mil por dia.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 10:32
Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250
País contabiliza 613.240 óbitos e 22.038.731 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Em estabilidade, média móvel ficou em 245 vítimas por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 09:37
Brasil registra 411 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é a menor desde maio de 2020
País contabiliza 608.715 óbitos e 21.846.577 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de casos diários aparece abaixo de 10 mil pela 2º dia seguida.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 09:45
Brasil registra 197 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa uma semana abaixo de 400
País contabiliza 603.521 óbitos e 21.651.444 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 09:33
Brasil registra menor número de mortes por Covid em 24 horas desde novembro; 7 estados não tiveram óbitos
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 239 mortes registradas no último dia. RN não divulgou novos dados em 24 horas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:31
Brasil tem 747 mortes por Covid-19 em 24 horas e total ultrapassa 585 mil desde o início da pandemia
País contabiliza 585.205 óbitos e 20.958.252 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:00
País tem 776 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é mais baixa desde 24 de fevereiro
País contabiliza 524.475 óbitos e 18.766.280 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 09:31
Brasil registra 928 novas mortes por Covid em 24 horas, e total passa de 488 mil vítimas
País contabiliza 488.404 óbitos e 17.454.861 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 1.970 óbitos por dia.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:34
Brasil passa de 383 mil mortes por Covid; mais de 2 mil delas foram registradas nas últimas 24 horas
País contabilizou 14.172.139 casos e 383.757 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 09:36
Brasil registra 2.798 mortes por Covid em 24 horas, novo recorde da pandemia; total passa de 282 mil
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos registrados em 24 horas também batem pior marca: mais de 84 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 09:52
Brasil registra 1.840 mortes em 24 horas e volta a bater recorde da pandemia; total chega a 259,4 mil
País contabilizou 10.722.221 casos e 259.402 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:42
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
